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Ricardo Piva

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2007).


Profissional com ampla atuação em diversas áreas do Direito Cível, com destaque para contenciosos envolvendo instituições financeiras, empresas de análises e informações de crédito.


Também tem marcada atuação na área jurídica relacionada ao ramo da construção civil, prestando consultoria ativa nos diferentes segmentos, além de atuação na resolução de conflitos relacionados a incorporadoras, construtoras, investidores, mutuários e pessoas físicas em geral.


Tem reconhecida e efetiva atuação junto aos tribunais do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR), bem como nos tribunais superiores, especialmente Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

Ações possessórias e dominiais (usucapião); assessoria e confecção de contratos de compra e venda e contratos de locação; assessoria e elaboração de incorporações imobiliárias; afastamento de incorporadora inadimplente e formação de Condomínio Obra.

Direito Empresarial

Ações possessórias e dominiais (usucapião); assessoria e confecção de contratos de compra e venda e contratos de locação; assessoria e elaboração de incorporações imobiliárias; afastamento de incorporadora inadimplente e formação de Condomínio Obra.

Atuação junto aos tribunais

Elaboração de recursos, memoriais e despachos junto aos magistrados integrantes do respectivo órgão julgador, bem como, sustentações orais junto aos Tribunais de Justiça, TRF da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunais Superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Responsabilidade civil

Ingresso e apresentação de defesa em demandas judiciais envolvendo responsabilidade civil por ato ilícito, dano moral, dano material e lucro cessante. Atuação junto a Tabelionatos e demais registros públicos em geral. Dissolução extrajudicial de sociedade conjugal e união estável, elaboração de testamentos, inventários e usucapião extrajudicial.

Atuação junto a Tabelionatos e demais registros públicos em geral

Dissolução extrajudicial de sociedade conjugal e união estável, elaboração de testamentos, inventários e usucapião extrajudicial.

Direito tributário

Defesas em execuções fiscais, manejo de ações anulatórias de débito fiscal e negociação de débitos tributários junto às Procuradorias municipais, estaduais e federal.

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